Três serviços para cada fase da relação de franchising
Da estruturação inicial da rede até o encaminhamento de divergências que surgem no caminho, a Araguaia oferece assessoria jurídica para os momentos que pedem atenção ao detalhe.
← Voltar ao InícioComo cada trabalho é conduzido
Independente do serviço contratado, há uma sequência que se repete: ouvir antes de escrever, entender antes de recomendar.
Conversa inicial
Apresentação da situação pelo cliente, escuta do contexto operacional e jurídico, definição do escopo e dos próximos passos.
Elaboração e revisão
Produção do documento ou condução do processo de mediação, com revisão interna e eventuais rodadas de ajustes com o cliente.
Entrega e acompanhamento
Entrega do produto final com explicação dos pontos relevantes, disponibilidade para dúvidas posteriores dentro do escopo contratado.
Elaboração de Circular de Oferta de Franquia (COF)
Preparação da Circular de Oferta de Franquia conforme a Lei nº 13.966/2019, incluindo todos os itens exigidos pelo marco legal e uma apresentação estruturada do histórico da rede, das informações financeiras e das obrigações das partes. O trabalho começa com uma conversa sobre a realidade operacional da rede, pois a precisão da descrição previne questionamentos posteriores por parte dos candidatos ou seus assessores.
Etapas do processo
Honorários
R$ 3.890,00Elaboração e Revisão de Contratos de Franquia
Preparação de contratos de franquia ajustados ao porte e ao momento de cada rede, com atenção à estrutura de taxas, ao prazo, às obrigações de treinamento e suporte, às disposições territoriais e às condições de renovação. O trabalho considera que as relações de franchising costumam durar muitos anos — e que contratos com clareza de expectativas mútuas tendem a gerar menos conflitos ao longo dessa duração.
Etapas do processo
Honorários
R$ 2.690,00
Mediação de Divergências em Franchising
Representação em divergências entre franqueador e franqueado — questões operacionais, cobranças de taxas, arranjos territoriais e encerramento de contratos. O trabalho começa com escuta atenta às circunstâncias do cliente. Quando a situação permitir, uma tentativa de diálogo estruturado entre as partes costuma ser o caminho mais produtivo. Caminhos judiciais ou arbitrais são acionados quando o diálogo não oferece resolução viável.
Etapas do processo
A partir de
R$ 1.890,00Qual serviço é adequado para sua situação?
Cada serviço atende a uma fase diferente da relação de franchising. O comparativo abaixo ajuda a identificar o ponto de partida.
| COF | Contrato | Mediação | |
|---|---|---|---|
| Fase de aplicação | Antes de ofertar unidades | Na abertura de novas unidades | Durante conflito ativo |
| Exigência legal | Conforme contrato | ||
| Quem contrata | Franqueador | Franqueador ou Franqueado | Franqueador ou Franqueado |
| Prazo estimado | 3–6 semanas | 2–4 semanas | Variável |
| Honorários | R$ 3.890 | R$ 2.690 | A partir de R$ 1.890 |
Casos com escopo mais amplo são orçados individualmente. Entre em contato para uma avaliação.
O que todos os serviços têm em comum
Sigilo total
Sigilo advogado-cliente aplicado em todos os engajamentos, conforme o Código de Ética da OAB.
Escopo definido
O escopo e os honorários são formalizados antes do início de qualquer trabalho. Sem surpresas.
Conformidade legal
Todos os trabalhos respeitam a legislação vigente, incluindo a Lei nº 13.966/2019 e a LGPD.
Suporte pós-entrega
Dúvidas sobre os documentos entregues são respondidas dentro do prazo acordado, sem custo adicional.
Valores por serviço
Honorários fixos por projeto, com escopo e entregáveis definidos antes do início.
COF
Circular de Oferta de Franquia
- Todos os itens da Lei de Franquias
- Conversa de diagnóstico incluída
- Uma rodada de revisão
- Suporte pós-entrega (30 dias)
Contrato de Franquia
Elaboração ou revisão
- Ajustado ao modelo da rede
- Taxas, territórios e prazo incluídos
- Cláusulas de renovação e rescisão
- Suporte pós-entrega (30 dias)
Mediação
Divergências em franchising
- Análise do caso e documentos
- Diálogo estruturado (quando possível)
- Arbitragem ou via judicial se necessário
- Orçamento definido após diagnóstico
Não tem certeza por onde começar?
Uma conversa inicial de diagnóstico ajuda a identificar qual serviço é mais adequado para sua situação. Sem pressão e sem compromisso imediato.
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