A
Araguaia
Assessoria jurídica em franquias
Direito de Franquias · Goiânia

Estrutura jurídica para redes que pretendem durar

A Araguaia acompanha franqueadores e franqueados em cada fase da relação comercial — da elaboração dos documentos fundadores ao encaminhamento de divergências que surgem no caminho.

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+55 (62) 3286-7425
[email protected]
Goiânia, GO
Área de Atuação

Serviços Jurídicos em Franchising

Cada serviço é conduzido com atenção ao contexto específico da rede e às pessoas envolvidas na relação.

Elaboração de COF

Elaboração de COF

Preparação da Circular de Oferta de Franquia conforme a lei vigente, com todos os itens exigidos pelo marco legal e descrição precisa da realidade operacional da rede.

  • Atende integralmente ao marco legal
  • Redação clara para o leitor candidato
  • Inclui histórico, finanças e obrigações
R$ 3.890,00 Solicitar
Contrato de Franquia

Contratos de Franquia

Elaboração e revisão de contratos ajustados ao porte e momento da rede, com atenção às taxas, territórios, prazo, treinamento e condições de renovação.

  • Equilíbrio duradouro entre as partes
  • Clareza nas expectativas mútuas
  • Adequado ao estágio da rede
R$ 2.690,00 Solicitar
Mediação de Conflitos

Mediação de Divergências

Representação em divergências entre franqueador e franqueado, com escuta atenta às duas perspectivas antes de qualquer encaminhamento. Caminhos judiciais quando o diálogo não oferece saída viável.

  • Diálogo estruturado como primeira etapa
  • Questões operacionais e territoriais
  • Encerramento e rescisão de contratos
R$ 1.890,00 Solicitar
Por que a Araguaia

Assessoria pensada para relações comerciais de longo prazo

Foco em franchising

O trabalho é inteiramente dedicado ao direito de franquias. Não é uma prática periférica — é o núcleo da atuação do escritório.

Escuta antes da redação

Todo documento começa com uma conversa sobre a realidade operacional da rede. A precisão do texto depende da compreensão do contexto.

Conformidade com a lei

Todos os documentos são preparados em conformidade com a Lei de Franquias vigente e acompanham as atualizações do marco regulatório.

Atenção às duas partes

Em contextos de divergência, o escritório considera com cuidado a perspectiva de franqueador e franqueado antes de definir encaminhamentos.

Localizado em Goiânia

Escritório presente no Setor Central de Goiânia, com atendimento a redes do Centro-Oeste e em todo o território nacional.

Documentos de longa duração

O cuidado na elaboração dos documentos fundadores tende a prevenir questionamentos posteriores, o que poupa tempo e recursos para todos.

Próximos Passos

Há uma questão jurídica pendente na sua rede?

Uma conversa inicial ajuda a mapear o que precisa ser feito, sem pressão e sem compromisso imediato. O escritório está disponível para ouvir.

Entrar em Contato +55 (62) 3286-7425

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Perguntas Frequentes

Questões comuns sobre assessoria jurídica em franquias

Qual o prazo para elaboração de uma COF?
O prazo depende da complexidade da rede e da disponibilidade das informações necessárias. Em geral, o processo leva de três a seis semanas a partir da primeira conversa. Redes com histórico mais extenso ou estrutura financeira mais detalhada podem requerer tempo adicional para que a documentação reflita a realidade com precisão.
A Araguaia atende franqueados ou apenas franqueadores?
O escritório atende tanto franqueadores quanto franqueados. Cada engajamento é avaliado individualmente para garantir que não haja conflito de interesses. Em situações de mediação de divergências, o trabalho pode envolver uma das partes ou, quando as circunstâncias permitirem, uma aproximação entre as duas.
O que está incluído no serviço de elaboração de contratos?
O serviço compreende a redação do contrato de franquia a partir de conversa sobre as necessidades específicas da rede, revisão de minutas existentes quando for o caso, adequação às disposições legais vigentes e acompanhamento em eventuais ajustes antes da assinatura. O valor mencionado corresponde a uma contratação padrão; casos de maior complexidade são orçados separadamente.
Como funciona a mediação em conflitos de franchising?
O processo começa com a escuta cuidadosa das circunstâncias do cliente. Na maioria dos casos, uma primeira tentativa de diálogo estruturado entre as partes é o caminho mais produtivo. Quando esse caminho não oferece resolução viável, o escritório encaminha a questão pelas vias adequadas — arbitragem, mediação formal ou via judicial, conforme o contrato e a situação específica.
O atendimento é presencial ou pode ser à distância?
O escritório atende presencialmente em Goiânia e remotamente para clientes em outros estados. A maioria das etapas de elaboração documental pode ser conduzida à distância sem prejuízo à qualidade. Reuniões presenciais são oferecidas quando o cliente estiver em Goiânia ou quando a complexidade do caso recomendar esse formato.
Como são tratadas as informações confidenciais da rede?
Todas as informações compartilhadas pelo cliente são tratadas com o sigilo inerente à relação advogado-cliente, conforme o Código de Ética da OAB. Dados financeiros, operacionais e estratégicos da rede não são divulgados a terceiros. O escritório pode formalizar acordo de confidencialidade quando o cliente considerar necessário.

Localização do Escritório

Av. Goiás, 1287 — Setor Central, Goiânia — GO, 74015-010

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Horário de Atendimento

Segunda a sexta: 9h às 18h
Sábado: 9h às 12h (mediante agendamento)

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